Miséria. Pobreza. Sujeira. Exclusão. Somos 7 bilhões de habitantes no planeta, mas há uma grande parcela sem habitação. Incógnita quantia de seres invisíveis... Pessoas que não são vistas. Histórias que não são ditas. O que deveria ser uma situação transitória, para muitos, torna-se uma realidade permanente. Exilados em sua própria pátria, reféns da segregação. Negligenciados pela maioria, sofrendo pelas esquinas: vergonhosa injustiça.

 

A Comunidade Ecológica PopulAção pretende empoderar minorias sociais excluídas, através da construção de ecovilas sustentáveis e de programas educativos que estimulem o empreendedorismo em agronegócio, gastronomia e artesanato, para conquista da autossuficiência econômica, propiciando ações que elevem o padrão na qualidade de vida e reingresso na sociedade.

Todos temos direito à vida, à liberdade de expressão, direito à saúde, à educação e ao trabalho. São valores universais. Cada ser humano deve desfrutar de uma vida digna sem distinção de raça, cor, sexo, nacionalidade, religião, opinião, origem social, condição de nascimento ou riqueza. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais que estão previstos na Constituição. 


Contudo, segundo estudo publicado em 2016 pelo Ipea [1], estima-se que há mais de 100 mil brasileiros em situação de rua. Homens, mulheres, idosos, adolescentes e crianças, solitários e anônimos, se opõem e resistem à lógica repressora, em busca de sobrevivência, dignidade e respeito. Sonham e têm esperança em efetivar um direito que é de todos: viver com qualidade e desfrutar de bem-estar. Suas vidas questionam o marco legal que prevalece na sociedade e nos faz conviver e aprender a respeitar a diferença. Destituídos dos seus direitos, eles resistem à exclusão e lutam pela sobrevivência cotidiana. São invisíveis em meio à população. Estão dentro da cidade, mas a cidade não os enxerga. Para um grupo, tudo é possível. Para o outro, tudo é negado: proteção, privacidade, água, alimentação, aconchego, banho. Sofrem o preconceito e as consequências das políticas “higienizadoras”, que têm como objetivo “limpar” a cidade, expulsando os moradores de rua de todos os lugares. Um grupo heterogêneo, que tem a pobreza como fator comum. São caracterizados pela baixa escolaridade e alta exposição a condutas de risco. Com relações familiares rompidas e origem domiciliar variada, possuem histórico de violações. O uso do álcool e das drogas são alternativas para combater a fome e o frio. Muitos, com a capacidade produtiva comprometida, desenvolvem transtornos mentais e psiquiátricos. Pedintes de esmolas, de comida, de atenção. Roubo e prostituição são escolhas de alguns para conseguir dinheiro. Outros optam por trabalhos informais, como guardar carros, coletar materiais recicláveis, engraxar sapatos...


Almejam o sucesso, a realização, o conforto, a saúde, a educação, o emprego e o bom convívio com a sociedade, mas são desiludidos de um futuro promissor, pois seu cotidiano é marcado por chacinas e extermínios, espancamentos, retirada dos pertences, jatos de água, coação, agressão verbal, detenção por vadiagem, impedimento de acessar serviços e espaços públicos, expulsão das regiões centrais da cidade, apreensão de documentos, não atendimento do SAMU, criminalização da situação de rua e da pobreza. Entre os motivos que levam os indivíduos à situação de rua, pode-se citar: agressão em casa; abuso sexual; dependência química; desemprego; rompimento com os vínculos familiares; pobreza extrema; ordem emocional (divórcio, adultério, abandono, LGBT); desastres naturais (enchentes, deslizamentos); migrantes de outras localidades. 


Alocações em ruas, praças, viadutos, vielas, marquises, carcaças de veículos e invasões em imóveis abandonados são opções para moradia. Para higienização, muitas vezes a população em situação de rua recorre à utilização de chafarizes públicos. Vivem em condições miseráveis e anseiam suprir suas necessidades básicas (fisiológicas e de segurança), psicológicas (de relacionamento e estima) e de autorealização pessoal. 


Existem diversas ações governamentais para atender a população em situação de rua, para tanto, deve haver um cadastro no Conselho de Assistência Social. Sendo as políticas públicas desacreditadas, ineficazes e burocráticas, ONGs, Igrejas, doadores espontâneos e voluntários são fonte de alimento, banho e roupa limpa. Iniciativas assistencialistas minimizam os problemas emergenciais, mas não revertem a situação. Para essa população, o certo e o errado são relativos. Novos hábitos precisam ser compreendidos e absorvidos. Há possibilidade de mudança, é preciso semear esperança.

A Comunidade Ecológica PopulAção pretende empoderar minorias sociais excluídas, através da construção de ecovilas sustentáveis e de programas educativos que estimulem o empreendedorismo em agronegócio, gastronomia e artesanato, para conquista da autossuficiência econômica, propiciando ações que elevem o padrão na qualidade de vida e reingresso na sociedade. Minorias são grupos marginalizados dentro de uma sociedade que se encontra numa situação de dependência ou desvantagem, devido aos aspectos econômicos, sociais, culturais, físicos ou religiosos, recebendo tratamento discriminatório. Como negros, indígenas, imigrantes, mulheres, homossexuais, idosos, moradores de vilas (ou favelas), portadores de deficiências, ex-presidiários e moradores de rua – público alvo no projeto piloto.
 

O projeto propõe a oportunidade de reinserção dessa população na sociedade, através de programa educacional em cidadania e empreendedorismo, com cursos para desenvolver suas habilidades criativas e potencial econômico. Será desenvolvida a agricultura orgânica e sustentável, para sustento alimentar e nutricional dos participantes da comunidade, além de gerar renda econômica através da comercialização dos insumos. 
 

Para a Comunidade Ecológica PopulAção (CEP) ser um modelo em inovação, sustentabilidade e responsabilidade social, a tecnologia deve ser empregada em toda dinâmica do projeto. Na infraestrutura, emprega-se à na construção da Ecovila com implementos e projetos de crescimento ordenado e utilização de energias renováveis. Na educação, também através de plataformas de aprendizagem a distância. Na agricultura e indústria, com soluções que otimizem o tempo e aumentem a produtividade. Com aplicativos que ofereçam aos moradores dicas, suporte e controle à saúde, higiene pessoal, trabalho, cultura, lazer e convivência social.
 

Pessoas que vivem em situação de miséria serão selecionadas para participar da CEP, onde usufruirão de assistência social efetiva, com dignidade e respeito, através de moradia, trabalho, cuidados de saúde, acesso à educação, à cultura, ao esporte e lazer, à segurança alimentar, segurança pública, preservação do meio ambiente, infraestrutura urbana e rural, documentação civil, ao crédito bancário e desenvolvimento sustentável. Contará com equipe multidisciplinar na área da saúde, para suporte nos tratamentos psiquiátricos e psicológicos dos participantes, com foco na saúde infantil, saúde materna, doenças sexualmente transmissíveis e desintoxicação química, além de apoio nutricional e terapêutico. Haverá programa específico para mulheres e meninas, através de cursos de profissionalização e suporte psicológico à violência e ao abuso sexual. Visando desenvolver suas habilidades e potencialidades, os participantes da CEP serão estimulados para o despertar das nove inteligências: Lógico-matemática; Linguística; Musical; Espacial; Corporal-cinestésica; Intrapessoal; Interpessoal; Naturalista e Existencial.
 

A CEP será uma Ecovila inteligente, projetada com abastecimento de água potável, esgoto sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, controle de meios transmissores de doenças e a drenagem de águas pluviais. Será concebida de forma a se desenvolver sustentavelmente, com ações empreendedoras dos participantes na fundação de empresas industriais e agropecuárias. Um espaço altamente tecnológico, em que os moradores arcarão com as despesas para sua manutenção, através da renda gerada na comercialização dos produtos e serviços resultantes dos programas de profissionalização dos participantes em agronomia, gastronomia e artesanato. Os moradores serão estimulados a detectarem e desenvolverem soluções inovadoras para suas necessidades nas áreas: Habitação; Agrícola; Construção Civil; Consultoria; Cultura; Educação; Empregabilidade; Indústria Alimentícia/Bebidas; Meio Ambiente; Políticas Públicas; Serviços Financeiros. Também passarão por programas educativos de civilidade, higiene pessoal e línguas estrangeiras. Através de programas de educação, os participantes da CEP serão instruídos ao consumo consciente e capacitados para desenvolvimento de produtos em artesanato através da reciclagem do lixo e produção de receitas com reaproveitamento das cascas das frutas e legumes. A CEP será construída em local estrategicamente selecionado para que haja o mínimo de impacto ambiental e utilização de energias renováveis (eólica e solar). Haverá criação de peixes em cativeiro para consumo dos habitantes, devido à preocupação com o combate à pesca predatória dos oceanos. Programas de educação ambiental auxiliarão estratégias de plantio e bom relacionamento com o entorno.
 

A Comunidade Ecológica PopulAção será uma sociedade marcada pela união de pessoas que acreditam na essência amorosa dos seres humanos. Será priorizado o amor, a solidariedade, a transparência, o respeito e a confiança que unem os homens a viverem melhor, transfigurando atitudes como o individualismo, a violência, a competição, a desconfiança, o poder, o controle e a apropriação. O sucesso da Comunidade Ecológica PopulAção será resultado dos valores da cooperação, do cuidado, da compaixão e da amorosidade, vividos cotidianamente. Os processos civilizatórios, a educação, a democracia, o esporte, o respeito aos direitos humanos e o cultivo de valores éticos propiciarão subsídios para a transformação da população em situação de rua. Um modelo de comunidade ecológica social, de resgate, empoderamento e protagonismo, com oportunidades para a construção da autonomia pessoal dentro das possibilidades e limites de cada um. Com base na ética, transparência e colaboração, sempre haverá compartilhamento de conhecimento e a troca de informações entre os habitantes e, também com visitantes. 

Sendo assim, a Comunidade Ecológica PopulAção prevê abranger os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), plano de ação criado pela ONU [2] para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: 

Cartilha Direitos do Morador de Rua - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
http://www.mds.gov.br/cnas/capacitacao-e-boas-praticas/cartilha-moradores-atual.pdf/download 

Rua Aprendendo a Contar – Pesquisa Nacional sobre a População de Rua
http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf 

[1] http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/7289/1/td_2246.pdf

[2] http://www.agenda2030.com.br

REFERÊNCIAS DE PROJETOS URBANOS SOCIAIS:

Torre Esperança - Instituto Construir

https://www.institutoconstruir.org.br/instituto-construir-acoes/torre-esperanca

 

Smart City: Laguna

https://smartcitylaguna.com.br

 

National Alliance to End Homelessness - Housing First

https://endhomelessness.org/resource/housing-first

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